Legislação
Artigo 150 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
O Artigo 150 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regula a concessão de habilitação para condutores estrangeiros que desejam dirigir no Brasil.
Artigo 148 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
O Artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regula o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias estabelecidas, além de definir as regras para a permissão para dirigir, que é concedida inicialmente aos novos condutores.
Artigo 142 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
O Artigo 142 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Artigo 140 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
O Artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata dos requisitos para a habilitação de condutores de veículos automotores.
Artigo 138 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
O Artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata das exigências para a condução de veículos de emergência.
Artigo 135 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
O Artigo 135 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de veículos destinados ao transporte de escolares.
Artigo 133 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
O Artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da obrigatoriedade do porte do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) durante a condução de um veículo.
Artigo 132 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
O Artigo 132 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da obrigatoriedade de baixa de veículos que foram desmontados, destruídos ou considerados irrecuperáveis.
Artigo 130 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
O Artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aborda o licenciamento anual dos veículos automotores. Este artigo estabelece a obrigatoriedade de renovação anual do licenciamento para que os veículos possam continuar circulando legalmente nas vias públicas.
Artigo 13 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
O Artigo 13 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da exigência de registro e licenciamento de veículos. Esse artigo é fundamental para regular a circulação de veículos em vias públicas, garantindo que estejam devidamente cadastrados no sistema de trânsito.
MEI Caminhoneiro: como abrir, quais são as regras, quanto pode faturar?
Descubra como funciona o MEI Caminhoneiro, os requisitos, vantagens, obrigações e como se formalizar para garantir benefícios e simplificar sua atividade.
Artigo 10 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
Conheça o Artigo 10 do CTB, suas atualizações e comentários relevantes em 2024. Entenda suas implicações e como afetam o trânsito no Brasil.
Artigo 103 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
Entenda o Artigo 103 do CTB atualizado em 2024. Veja os comentários sobre a circulação de veículos, regras de segurança e normas para o transporte de cargas.
Artigo 105 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
Confira o Artigo 105 do CTB atualizado em 2024, com comentários sobre os equipamentos obrigatórios dos veículos, exigências legais e normas de segurança.
Artigo 107 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
Entenda o Artigo 107 do CTB atualizado em 2024, com comentários sobre a responsabilidade e conservação de veículos, requisitos legais e normas aplicáveis
Artigo 108 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
Confira o Artigo 108 do CTB atualizado em 2024, com comentários sobre o destino de veículos irrecuperáveis, normas de segurança e procedimentos legais envolvidos.
Artigo 110 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
Entenda o Artigo 110 do CTB atualizado em 2024. Veja os comentários sobre a identificação de veículos, regulamentações e procedimentos legais aplicáveis.
Artigo 119 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
Confira o Artigo 119 do CTB atualizado em 2024, com comentários sobre os procedimentos de baixa de registro de veículos, normas legais e suas implicações.
Artigo 120 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
Entenda o Artigo 120 do CTB atualizado em 2024. Veja os comentários sobre o registro de veículos, exigências legais e procedimentos para regularização
Artigo 126 do CTB: Comentado e Atualizado (2024)
Entenda o Artigo 126 do CTB atualizado em 2024. Confira os comentários sobre a remoção de veículos irregulares, as normas aplicáveis e suas consequências legais.
Artigo 128 do CTB - Atualizado e comentado 2024
Saiba tudo sobre o Artigo 128 do CTB atualizado em 2024. Entenda as regras e comentários sobre a transferência de propriedade de veículos, suas implicações legais e responsabilidades.
Artigo 244 do Código de Trânsito: entenda as penalidades por dirigir moto sem capacete
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